Psicologia e Religiosidade

Nota Pública do CFP de esclarecimento à sociedade e às(o) psicólogas(o) sobre Psicologia e religiosidade no exercício profissional


Em resposta ao debate travado na mídia e nas redes sociais acerca da relação entre religiosidade e exercício profissional da(o) psicóloga(o), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) esclarece o que segue.


Não existe oposição entre Psicologia e religiosidade, pelo contrário, a Psicologia é uma ciência que reconhece que a religiosidade e a fé estão presentes na cultura e participam na constituição da dimensão subjetiva de cada um de nós. A relação dos indivíduos com o “sagrado” pode ser analisada pela(o) psicóloga(o), nunca imposto por ela(e) às pessoas com os quais trabalha.


Assim, afirmamos o respeito às diferenças e às liberdades de expressão de todas as formas de religiosidade conforme garantidas na Constituição de 1988 e, justamente no intuito de valorizar a democracia e promover os direitos dos cidadãos à livre expressão da sua religiosidade, é que o Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) orienta que os serviços de Psicologia devem ser realizados com base em técnicas fundamentados na ciência psicológica e não em preceitos religiosos ou quaisquer outros alheios a esta profissão:


Art. 1º – São deveres fundamentais dos psicólogos:
c) Prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional;


Se as(o) psicólogas(o) exercerem a profissão declarando suas crenças religiosas e as impondo ao seu público estarão desrespeitando e ferindo o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença.


O Código de Ética Profissional das(o) Psicólogas(o) cita nos dois primeiros princípios fundamentais a necessidade de respeito à liberdade e a eliminação de quaisquer formas de discriminação, e no artigo 2º veda à(o) psicóloga(o) a indução não só de convicções religiosas, mas também de convicções filosóficas, morais, ideológicas e de orientação sexual, compreendendo a delicadeza e complexidade que o tema merece:


Princípios Fundamentais
I. O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
II. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Art. 2º – À(o) psicóloga(o) é vedado:
b) Induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais;


Esse Código de Ética em vigor foi construído a partir de múltiplos espaços de discussão sobre a ética da profissão, suas responsabilidades e compromissos com a promoção da cidadania. O processo ocorreu ao longo de três anos, em todo o país, com a participação direta das(o) psicólogas(o) e aberto à sociedade. Seu objetivo primordial é garantir que haja um mecanismo de proteção à sociedade e à profissão, no intuito de garantir o respeito às diferenças, aos direitos humanos e a afirmação dos princípios democráticos e constitucionais de um Estado laico.


A profissão de psicóloga(o) foi regulamentada no Brasil pela Lei nº 4.119/1962 e a Lei nº 5.766/1971 criou a autarquia dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia, destinados a orientar, a disciplinar e a fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe. Entre as atribuições estabelecidas por essa lei ao Conselho Federal de Psicologia estão a de elaborar e aprovar o Código de Ética Profissional do Psicólogo e funcionar como tribunal superior de ética profissional, portanto atuar como instância de recurso aos processos julgados nos Conselhos Regionais.


Cumprindo seu papel previsto na Lei 5.766/1971 de zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe, os Conselhos Regionais de Psicologia recebem e apuram as denúncias que chegam sobre o exercício profissional de psicólogas (os). Do julgamento do plenário do Conselho Regional, cabe recurso ao plenário do Conselho Federal de Psicologia.


Qualquer cidadão pode oferecer denúncia contra o exercício profissional do(a) psicólogo(a), visto ser seu direitos constitucional. Assim, as ações de orientação e fiscalização promovidas pelos conselhos profissionais no âmbito Regional são legítimas e não podem ser tomadas como perseguições ou cassações a qualquer direito. Todos os profissionais que exercem suas funções reconhecidas pelo Estado Democrático de Direito estão submetidos às legislações e Códigos de Ética dos seus respectivos Conselhos e, portanto, têm o dever de pautar sua atuação profissional nas legislações que disciplinam o exercício de sua profissão.


A Psicologia como ciência e profissão pertence à sociedade tendo teorias, técnicas e metodologias pesquisadas, reconhecidas e validadas por instâncias oficiais do campo da pesquisa e da regulação pública que validam o conjunto de formulações do interesse da sociedade. Os princípios e conceitos que sustentam as práticas religiosas são de ordem pessoal e da esfera privada, e não estão regulamentadas como atribuições da Psicologia como ciência e profissão.


Finalizamos esse posicionamento declarando que o CFP iniciará uma série de atividades de debate sobre a relação entre Psicologia e religiosidade, com vistas a contribuir com o debate público da categoria e da sociedade frente a esse tema, objetivando explicitar que não somos contrários a que os profissionais tenham suas crenças religiosas e sim que devemos zelar para que estes não utilizem suas crenças, de qualquer ordem, como ferramenta de atuação profissional.


Fonte: http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_120228_001.html

As “lentes”

A realidade é apreendida pelas pessoas de maneiras diferentes, e essa forma de entender a vida pode ajudar ou atrapalhar.

  Imagem: Curta "Artifícios do olhar",
de Joacélio Batista e Pablo Lobato, no CCBB Rio

Há um jeito fatalista de ver os acontecimentos. Quando estamos condicionados a enxergar só as coisas ruins, temos a nítida impressão de que elas se sobressaem. Sabe aquele dia em que tudo dá errado? Mas você já começou a agir de forma que as coisas acontecessem assim. Se acreditarmos que coisas ruins irão acontecer, independentemente de como agirmos, focaremos nisso. E perceberemos mais consequências negativas.

Mas se ficarmos atentos às coisas boas, estaremos mais abertos e predispostos a percebê-las. O problema é que, justamente no quecostuma “dar certo”, não prestamos atenção.

O exagero é alienante, por isso, não se trata de entender a vida como “perfeita” ou “péssima”. Está tudo aí, em que você presta mais atenção? São as “lentes” com as quais olhamos para a vida que fazem toda a diferença. Reconhecer suas qualidades, rever os problemas com mais calma e notar que eles podem sim ter solução; depende muito mais de sair da posição de centro do mundo, e colocar-se inteiro na realidade. Isso não é negar a existência dos problemas, mas mudar a forma de encará-los.

Normalidade x Equilíbrio

A normalidade é determinada socialmente pela exigência de padrões que desconsideram o sujeito em sua individualidade. A norma é o comum à maioria das pessoas; então passamos a vê-la como o esperado, e até como o ideal. Mas pensando assim, subestimamos a experiência de cada um. Essa classificação gera sofrimento para quem não está em conformidade com as supostas regras. Mas a norma não é tão absoluta, visto que esses padrões são específicos dentro de cada cultura.

Nem sempre o “normal” significa saúde. Comportamentos que são ditos normais porque são comuns à maioria da população, podem sim ser doentios e restringir a vida das pessoas, fazendo-as sofrer.

 A saúde está mais relacionada ao equilíbrio do que à normalidade, pois ele refere ao próprio indivíduo, em sua história, em seus anseios e suas potencialidades. Somos seres totais e formados por várias dimensões. Se uma parte do todo se encontra em desequilíbrio, o restante também é afetado. Estar em um equilíbrio saudável significa estar bem em relação a si mesmo, conseguir adaptar-se ao novo da melhor forma possível e estabelecer boas relações em seu meio social. O equilíbrio varia a cada nova situação na busca pela saúde e pela satisfação de necessidades.

Só o próprio sujeito pode estabelecer na sua vida a fronteira entre o saudável e o psicopatológico e julgar seu estado atual em relação ao seu estado anterior. É ele quem pode avaliar como se sente nesse momento; e isso vai além do normativo.

Versões

É preciso ter cuidado diante das histórias que ouvimos, para não tomá-las como verdadeiras antes de refletir um pouco. Repetir histórias únicas pode ser cômodo, mas também é perigoso.

Como sujeitos pensantes, não podemos esquecer nossa capacidade crítica e o benefício da dúvida. É claro que nos apoiamos em algumas certezas, pois existe um mundo de cultura anterior a nós. Mas tomar tudo o que é dito enfaticamente como verdade absoluta nos torna impressionáveis e vulneráveis, porque nos leva a desconsiderar a origem da história, o contexto, os jogos de interesses. Não podemos ignorar que há sempre outro lado.

 Mesmo envolvidos pela grande mídia e imersos na cultura, ainda podemos questionar, ampliar nossos horizontes, conhecer outras versões, e assim, chegar às nossas próprias conclusões; e isso liberta porque quebra “pré-conceitos”.

Não falo de relativizar, mas de conhecer primeiro, aprofundar, buscar os pontos que possibilitem o diálogo. E ainda assim admitir, mas com a consciência mais tranquila, que nosso conhecimento não é pleno. Passeando entre as várias versões e formulando a nossa, ainda conviveremos com incertezas, mas também com a possibilidade de conhecer mais e melhor.

Avaliando a saúde psicológica

A avaliação psicológica é um processo de coleta e análise de dados obtidos em procedimentos confiáveis, visando conhecer aspectos psíquicos do cliente. Pode ser utilizada com finalidades clínicas, em seleções, diante de dificuldades psicológicas e nos diversos contextos em que a Psicologia é atuante.

Nesta avaliação, além dos testes psicológicos, podem ser utilizados outros recursos e técnicas. Apenas o psicólogo pode empregar os testes, e somente os originais e de utilização favorável pelo conselho profissional. Na análise dos resultados, o psicólogo deve estar capacitado para perceber as interferências possíveis e considerar as implicações do contexto histórico e social, e seus efeitos no psiquismo.  Forjar as respostas e ações em entrevistas, dinâmicas de grupo e testes, não beneficia o cliente, independentemente da finalidade da avaliação, pois os instrumentos e técnicas psicológicas são elaborados de maneira a detectar esse tipo de comportamento.

A avaliação da saúde psicológica é muito importante, pois pode subsidiar uma decisão em relação à pessoa. O sujeito submetido a ela tem o direito de receber informações sobre o trabalho a ser realizado; de acessar os resultados obtidos; e de receber os documentos resultantes do processo, com as informações necessárias. Após a avaliação, o psicólogo faz os devidos encaminhamentos conforme os resultados e a sintomatologia apresentada, sempre se posicionando de maneira crítica e ética.